Em aberto

Resultado da eleição do Conselho Tutelar pode começar a mudar

Até agora, Ministério Público de Pelotas ajuizou quatro ações com pedidos de cassação de mandatos

Carlos Queiroz -

O resultado da eleição do Conselho Tutelar de Pelotas pode começar a mudar nos próximos dias. Até agora, o Ministério Público (MP) ajuizou quatro ações com pedidos de cassação de mandatos. Se aceitas, as liminares deixarão de fora três eleitos como titulares, em 6 de outubro. E as denúncias encaminhadas pela Promotoria à Justiça não irão parar por aí. A expectativa é de que, possivelmente esta semana, outros quatro casos cheguem ao Judiciário.

A promotora da Infância e da Juventude, Luciara Robe da Silveira, é cautelosa, não apresenta nomes nem detalhes dos tipos de irregularidades que teriam sido cometidas. Das quatro ações ajuizadas na última sexta-feira, três envolvem conselheiros eleitos como titulares e a outra - que se refere a uma vaga na suplência - foi motivada pelo flagrante de propaganda irregular e apreensão de material no dia da eleição. Nos quatro casos, o Ministério Público solicita a suspensão da posse, em 10 de janeiro, a cassação dos mandatos e a convocação de suplentes para substitui-los.

"Também pedimos o reconhecimento da inidoneidade moral, que os impede de concorrer em uma próxima eleição", destaca. E lembra que a diplomação incluirá uma lista consolidada com 60 nomes - 30 titulares e 30 suplentes -, que os coloque em condições de assumir o compromisso de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes no período de 2020 a 2023. Inclusive, as 60 pessoas passarão por curso de qualificação ao exercício do cargo.

Preparação de novas denúncias
Mais quatro ações devem ser enviadas ao Judiciário. A promotora ainda analisa provas e ouve testemunhas para embasar as novas denúncias. Os casos também atingem em cheio a lista de eleitos titulares. Ao que tudo indica, portanto, as disputas judiciais devem se estender pelas próximas semanas.

Ainda antes da eleição
Um primeiro caso foi encaminhado ao Foro ainda antes do pleito. Luciara da Silveira pedia a cassação da candidatura devido à propaganda irregular. Apesar de a concorrente não ter ficado entre os primeiros 60 colocados, a promotora decidiu manter a ação porque, conforme as alterações no resultado, a candidata poderá atingir lugar na suplência.

Relembre
Pela lista preliminar, em vigor neste momento, dos 30 titulares, 11 são reeleitos. O processo para definir a composição do Conselho Tutelar de Pelotas tem sido truncado em todas as etapas. Dois dias antes de ir às urnas, a lista oficial de concorrentes ainda era atualizada devido aos recursos judiciais. Dúvidas sobre o uso ou não de urnas eletrônicas também surgiram. E, apesar dos equipamentos disponibilizados pela Justiça Eleitoral, a contagem dos votos ocorreu - mais uma vez - de forma manual. A relação só foi conhecida, então, na madrugada da segunda-feira, 7 de outubro.

 

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